Juiz determina a banco que apresente documentos falsos a suposto contratante

Até o momento a empresa não havia apresentado os documentos necessários para a avaliação em juizo

TJSP transmite online recurso ao STJ

Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010.

Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País.

Oi é condenada a pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais a cliente

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Estado deve indenizar vítima de acidente com carro da PM

Juiz põe fim a disputa de 30 anos

Ministério Público notifica Manoel Carlos por menina vilã

Para procuradoras, o trabalho infantil artístico deve ser comedido por possivelmente causar reflexos na criança

Sarney diz que salário acima do teto deve ser regulamentado

Sarney reafirmou que concorda que a questão seja regulamentada.

Britto a Gilmar: juiz não pode viver encastelado em torres de marfim

Projeto de Tuma prevê interrogatório de acusados por videoconferência

Pode virar coisa do passado o deslocamento de presos pelas vias públicas das metrópoles, mobilizando dezenas de policiais, com a finalidade de realização de interrogatórios judiciais.

Solta idosa que tentou furtar cosmético

Estagiários podem ter direito a férias, segundo novo Projeto de Lei

Fugitiva processa o namorado após deixá-lo antes do casamento

Busato comenta documentário apresentado pelo Fantástico

TSE julga improcedente representação do PSDB contra o Presidente da República

Justiça permite mudança de nome para transexual

Novas investidas contra o racional

Comentários ao Código de Direito Internacional dos Direitos Humanos Anotado: o Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos.

O presente trabalho visa a mostrar um trabalho coletivo realizado em São Paulo tocante ao Código Internacional de Direitos Humanos

Incompetência absoluta do juízo. Inocorrência.

Transporte aéreo - Extravio de bagagem. Aplicação do Código de Defesa do consumidor.